BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório

Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.

Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o medicamento Clexane 40mg, que é utilizado no combate à trombose e como anticoagulante.

Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros, portador de artrite, cujo quadro apresenta comprometimento no fêmur, joelho e mão.

STF reconhece repercussão geral em matéria de FGTS

Os processos que já chegaram serão devolvidos à origem para que a decisão seja retratada conforme a orientação do Supremo.

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos